PCDF deflagra operação para investigar divulgação de conteúdo pornográfico falso produzido com inteligência artificial

 Nesta sexta-feira (10), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), deflagrou operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática do crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia mediante montagem, previsto no art. 218-C, § 1º, do Código Penal. 

A investigação teve início após denúncias de que diversas funcionárias de uma empresa privada do Distrito Federal tiveram suas imagens utilizadas na produção de vídeos e fotografias de conteúdo pornográfico falsificados por meio da tecnologia conhecida como deepfake, que utiliza inteligência artificial para inserir rostos de pessoas reais em conteúdos manipulados. 

Segundo as apurações, o material ilícito foi disseminado por e-mails corporativos e publicado em plataforma de conteúdo adulto, causando significativa exposição e constrangimento às vítimas. 

Durante as investigações, a análise de dados cadastrais e a perícia realizada em discos rígidos fornecidos pela empresa permitiram à 2ª Delegacia de Polícia reunir robustos indícios de autoria em desfavor de dois ex-funcionários da mesma empresa onde trabalham as vítimas.

 Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas regiões administrativas do Gama e do Paranoá e foram apreendidos aparelhos celulares e computadores. 

A PCDF ressalta que a criação e a divulgação de conteúdo íntimo falso por meio de inteligência artificial constituem crime de elevada gravidade, com pena de reclusão de 4 a 10 anos, além da pena correspondente à violência eventualmente praticada, conforme previsto no Código Penal.

 Tais condutas causam severos danos à honra, à imagem, à privacidade e à dignidade das vítimas