PMDF INTERROMPE POSSÍVEL PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO EM SÃO SEBASTIÃO



A Polícia Militar do Distrito Federal atuou, no dia 16 de julho de 2026, em uma ocorrência relacionada à suspeita de parcelamento irregular do solo na região de São Sebastião-DF. A ação resultou na apresentação da ocorrência à 21ª Delegacia de Polícia.

Durante o atendimento, uma retroescavadeira modelo Caterpillar 416E, avaliada em aproximadamente R$ 70 mil, foi localizada no local. Segundo o proprietário do equipamento, ele havia sido contratado por um condomínio para realizar o serviço, pelo valor de R$ 300,00 por hora, porém a máquina apresentou falha mecânica e permaneceu no local. A chave da retroescavadeira foi entregue e permaneceu sob a guarda da 21ª Delegacia de Polícia, sendo posteriormente devolvida ao proprietário.

A ocorrência foi registrada para apuração dos fatos e será realizada perícia técnica no local para levantamento de eventuais danos ambientais e verificação da prática de parcelamento irregular do solo, conduta prevista no art. 50 da Lei nº 6.766/1979, que tipifica como crime iniciar ou promover loteamento ou desmembramento do solo urbano sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a legislação.

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