PCDF realiza operação para combate à venda de perfumes falsificados
O objetivo era apreender perfumes falsificados que ostentam indevidamente marcas de notoriedade internacional protegidas por lei. A referida rede de farmácias já havia sido submetida a atividades fiscalizatórias do PROCON/DF por duas vezes, mas, mesmo assim, insistiam na comercialização de perfumes ilícitos.
Também foi alvo de buscas uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga/DF, responsável por repassar os perfumes contrafeitos ao comércio do Distrito Federal. Foram aprendidos mais de 7 mil fracos de perfumes falsos. Uma pessoa foi presa em flagrante pela prática de uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo.
Além dos delitos acima citados, os investigados podem responder pelo crime previsto no art. 273, § 1ª-A do Código Penal, se constatada a nocividade do perfume à saúde do consumidor, receptação qualificada, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Trata-se de importante operação contra o mercado ilícito realizada em conjunto com órgãos de fiscalização e faz parte da parte da política da PCDF de enfrentamento e combate à pirataria, aos crimes contra a relação de consumo e contra a propriedade industrial. A comercialização dos produtos falsificados causa prejuízos às marcas, à livre concorrência, às relações de consumo e ao Estado.
O Brasil, em 2024, arcou com prejuízo de R$ 468 bilhões por conta do mercado ilegal, sendo o setor de perfumes e cosméticos o 13º mais afetado. A PCDF explica que os cosméticos falsos são fabricados sem o mínimo controle de qualidade, com ingredientes sequer testados dermatologicamente e nenhuma observância dos critérios estabelecidos em leis e normas determinadas pelos órgãos responsáveis. Essas fábricas costumam apresentar condições precárias de higiene e temperatura inapropriada para o processo de produção.
A ausência de boas práticas de fabricação pode resultar em incalculáveis problemas relacionados a saúde, como, por exemplo, erupções cutâneas graves, infecções oculares ou cicatrizes potencialmente permanentes. Nefertem: divindade importante na mitologia egípcia, frequentemente associada à flor de lótus e ao sol. Ele era considerado um deus de criação, da luz e dos perfumes
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