PMDF flagra criação irregular de porcos às margens de nascente na Cidade Estrutural

 

Policiais militares do Grupamento de Operações no Cerrado (GOC), do Batalhão Ambiental, flagraram um criadouro clandestino de porcos operando sem licença ambiental na Cidade Estrutural.

A equipe localizou uma pocilga com 57 suínos em condições irregulares. No local, além da ausência de licenciamento ambiental e das boas práticas de manejo, os policiais constataram o descarte inadequado de dejetos diretamente no solo, nas proximidades de um curso d’água, sem a existência de fossa séptica para o tratamento dos resíduos.

Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 60 da Lei nº 9.605/98, que trata da realização de atividades potencialmente poluidoras sem a devida autorização ambiental. O responsável assinou um termo de compromisso, comprometendo-se a comparecer ao Poder Judiciário.