PRF realiza Operação Temática de Passageiros no Distrito Federal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 15 e 23 de Agosto, a VIII edição da Operação Temática de Passageiros, com o objetivo de intensificar a fiscalização em veículos de transporte de passageiros e gerar mais segurança aos usuários das rodovias. Além disso, também tinha como finalidade o nivelamento de instrutores e monitores da disciplina de Fiscalização do Serviço de Transporte de Passageiros ministrada ao efetivo.

Durante os nove dias de atividades, nos dois primeiros dias foram realizadas palestras e reuniões de alinhamento e nivelamento. Nos demais dias foi desenvolvida a fiscalização sobre os serviços de transporte de passageiros do tipo taxi, transporte individualizado por aplicativo (UBER, 99, etc), transporte coletivo de passageiros (ônibus e vans) e transporte escolar. As fiscalizações ocorreram na BR 060 - Recanto das Emas e na BR 020 – Planaltina. Ao todo, foram 415 veículos fiscalizados, 801 autos de infração, 32 veículos recolhidos e 61 pessoas detidas.

O transporte coletivo de passageiros é serviço público essencial no nosso país, cujo papel social e econômico é de fundamental importância, uma vez que democratiza a mobilidade e facilita a locomoção das pessoas. Considerando o aumento do tráfego desse tipo de transporte nas rodovias federais nos últimos anos, fez surgir a necessidade do aperfeiçoamento e profissionalização do Policial Rodoviário Federal na realização da fiscalização desse modal. 

A temática tem chamado a atenção de diversos órgãos do Executivo e Judiciário, visto que acidentes com esse tipo de transporte precisam ser evitados com incremento de efetividade na fiscalização, porquanto o impacto social de um acidente envolvendo especialmente ônibus de escolares e de transporte coletivo vitimizam um número muito superior de usuários das rodovias em comparação aos demais acidentes de trânsito.

Ressalta-se que também envolve esse tipo de fiscalização a averiguação do tempo de descanso dos motoristas profissionais, pois a prevenção de acidentes de trânsito se inicia com a preocupação com as condições físicas de trabalho do responsável pela direção do veículo. É essencial que tanto o veículo esteja com todos os seus equipamentos obrigatórios em condições de uso e com as vistorias em dia, bem como as condições de trabalho do motorista. Dessa forma, promovemos a averiguação dessas condições com a verificação do tempo de trabalho e descanso além do teste da capacidade física-motora com a fiscalização de alcoolemia (teste de etilômetro e termo de constatação conforme o caso).