PCDF deflagra operação para coibir venda irregular de pescados na Semana Santa

Na manhã de terça-feira (2), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (DPCON/Corf), com o apoio das demais unidades da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e Fraudes (Corf), deflagrou uma operação para fiscalizar a comercialização de pescados destinados às comemorações da Semana Santa. 

 A ação contou com a participação da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova) – da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) –, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-DF) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A operação reforçou a importância da cooperação entre órgãos de fiscalização e controle na proteção dos direitos do consumidor. Durante a inspeção em um estabelecimento comercial localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), agentes da Dipova constataram irregularidades no armazenamento e congelamento de pescados e camarões. Foi verificado que os produtos apresentavam um percentual de água superior ao permitido pelas normas sanitárias, caracterizando adulteração e configurando crime contra as relações de consumo, nos termos da Lei 8.137/90. 

Diante da situação, um homem, responsável pelo processo de embalagem dos produtos, foi preso em flagrante e conduzido à DPCON/Corf, onde foram adotadas as medidas cabíveis. O autuado passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e foi recolhido ao cárcere da PCDF.

A operação reafirma o compromisso da PCDF e parceiros institucionais na defesa do consumidor, garantindo que os alimentos comercializados estejam dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos. As fiscalizações seguirão intensificadas ao longo do período da Semana Santa com a finalidade de coibir práticas ilícitas que possam prejudicar a população.