PMDF flagra perfuração irregular de poço e apreende equipamentos em São Sebastião

Nesta quinta-feira (11), por volta das 10h20, policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio da equipe de Radiopatrulha Ambiental, identificaram uma atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente em uma residência localizada no Residencial Oeste, em São Sebastião. Durante a fiscalização, os policiais constataram a perfuração irregular de um semi poço artesiano sem qualquer licença ou autorização dos órgãos competentes, situação que motivou a adoção das medidas legais cabíveis.

Ao chegarem ao local, os policiais verificaram um caminhão equipado com compressor de ar e uma sonda perfuratriz em plena operação. Questionado sobre a documentação necessária para a atividade, o autor informou não possuir qualquer autorização ambiental. A equipe constatou ainda a ausência de medidas preventivas destinadas a evitar a contaminação do lençol freático, como sistemas de contenção para óleos, graxas, lama e demais resíduos decorrentes da perfuração.

Durante a ação, foram apreendidos e mantidos sob termo de fiel depositário os seguintes equipamentos:

* 01 sonda perfuratriz rotativa marca LE 100 TR;

* 01 conjunto metálico com 10 hastes de quatro metros cada, totalizando 40 metros;

* 01 compressor de ar marca Atlas Copco.

O autor foi devidamente orientado quanto à legislação ambiental e às obrigações decorrentes da atividade exercida, comprometendo-se a comparecer perante a Justiça quando solicitado. Os equipamentos permaneceram sob sua guarda, mediante termo específico, devendo ser apresentados às autoridades competentes sempre que requisitados.

A ocorrência reforça a atuação permanente da Polícia Militar Ambiental na fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e na proteção dos recursos naturais, especialmente daqueles relacionados à preservação dos recursos hídricos do Distrito Federa