BATALHÃO AMBIENTAL APREENDE MOTOSSERRA POR CORTE ILEGAL DE ÁRVORES EM FISCALIZAÇÃO

A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da equipe de Rádio Patrulhamento Ambiental (RPA 24h) do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), flagrou uma infração ambiental na última segunda-feira (8). A equipe foi acionada via Copom para averiguar uma denúncia de supressão de vegetação.

No local indicado, os policiais militares constataram o corte de árvores e localizaram uma motosserra, uma roçadeira e ferramentas utilizadas na atividade. Ao ser questionado pelos militares, o proprietário da residência admitiu que não possuía autorização dos órgãos competentes para realizar o corte e nem a licença necessária para a utilização do maquinário.

Diante dos fatos, o homem foi informado sobre a infração cometida, com base no Artigo 51 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Após consulta aos bancos de dados, onde não foram encontradas restrições criminais contra o morador, a equipe realizou a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no próprio local. O autor assinou o Termo de Compromisso, comprometendo-se a comparecer em juízo quando solicitado, e foi liberado.

Toda a ação resultou na apreensão de uma motosserra Stihl (modelo MS230), uma roçadeira Stihl (modelo 120), um facão, um limatão e uma chave de vela. Os materiais foram recolhidos por meio de Termo de Apreensão, e a motosserra foi encaminhada à Seção de Crimes Ambientais e Policiamento (Secrimpo) do BPMA para as providências cabíveis.